Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria assegurada a eles dupla possibilidade de acesso ao Superior Tribunal

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica